O Brasil tem uma das folhas de pagamento públicas mais caras do mundo em relação ao PIB. Servidores públicos federais recebem em média 4 vezes mais que o trabalhador mediano do setor privado e contam com estabilidade, sem avaliação de desempenho.
Três aspectos centrais do funcionalismo público brasileiro.
O teto constitucional de R$ 44,4 mil (salário de ministro do STF) é sistematicamente violado por meio de benefícios auxiliares: auxílio-moradia, alimentação, saúde, transporte, gratificações e benefícios auxiliares que podem dobrar a remuneração efetiva.
A remuneração média do servidor público federal é 4,1 vezes maior que a mediana do setor privado. No topo da pirâmide (judiciarío, MP), a diferença ultrapassa 20x.
Estabilidade após 3 anos, sem avaliação regular de desempenho, progressão automática por tempo de serviço, e demissão praticamente impossível mesmo em casos de baixo desempenho. Em 2023, menos de 0,01% dos servidores foram desligados por justa causa.
A mesma pessoa, no mesmo país, com o mesmo custo de vida — mas remunerações de planetas diferentes.
A Constituição Federal estabelece que nenhum servidor público pode receber mais que um ministro do STF (R$ 44.451,92/mês em 2024). Porém, benefícios auxiliares são excluídos do cálculo do teto — permitindo que juízes, promotores e procuradores recebam efetivamente R$ 80 mil a R$ 100 mil+ por mês, classificados como verbas de caráter indenizatório.
Quanto custa manter a folha de pessoal do governo federal?
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